Justiça Federal condena médico José Antônio Barbosa em ação de improbidade

Médico está proibido de contratar com o Poder Público
Foto: Reprodução

O médico José Antônio Barbosa, proprietário do Instituto de Hematologia e Hematologia de Feira de Santana (IHEF), foi condenado pela Justiça Federal, ficando impedido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo prazo de 3 anos.

A proibição é resultado da condenação em uma ação civil de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), contra o médico José Antônio e a secretária municipal de Saúde de Feira de Santana, Denise Lima Mascarenhas.

Os dois foram denunciados pelo MPF, após a conclusão de inquérito que apurou o abandono das funções do médico José Antônio, por mais de 1 ano. Segundo a denúncia, ele era acobertado pela secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas.

Além de perder o direito de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, José Antônio Barbosa ainda terá que ressarcir integralmente o dano, com a devolução dos valores correspondentes à remuneração recebida, no período de janeiro a outubro de 2007, além do pagamento de multa, correspondente a 40 vezes o valor da remuneração mensal dele.

Quanto a secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, foi beneficiada pela prescrição. O extrato da sentença foi publicado na edição desta segunda-feira (12), no Diário Oficial da Justiça Federal.
O médico José Antônio Barbosa não foi localizado pelo site Olá Bahia para comentar a decisão.

DETALHES – O Ministério Público Federal em Feira de Santana ajuizou a ação de improbidade administrativa contra ambos em 2014. Eles foram denunciados por estelionato e falsidade ideológica.
O médico, que atuava no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, teria abandonado suas funções por mais de um ano, sendo acobertado pela secretária. A conduta dos dois gerou prejuízo de mais de 40 mil reais ao erário.

De acordo com inquérito instaurado pelo MPF, Barbosa, que é servidor público federal vinculado ao Ministério da Saúde, e cedido, na época, à Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, não compareceu ao trabalho entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2008.

Durante as investigações, o MPF afirmou que Denise Mascarenhas encaminhou ao Ministério da Saúde falsas fichas de frequência do servidor, a fim de comprovar que ele estava trabalhando normalmente.

A conduta dos dois implicou em enriquecimento ilícito, causando dano ao erário. Segundo a procuradora da República Vanessa Previtera, autora da ação e da denúncia, “o fato de o réu ter recebido regularmente seus vencimentos, sem contudo, prestar as correlatas atividades laborais importaram em enriquecimento ilício correspondente ao valor recebido nos período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2008”.

Unit´