Ministério da Saúde autoriza 1º hospital da Bahia a realizar ‘processo transexualizador’ pelo SUS

Hospital Universitário Professor Edgard Santos foi autorizado a realizar ‘processo transexualizador’ pelo SUS (Foto: Alan Oliveira/ G1)

O Ministério da Saúde habilitou o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), ligado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, a realizar o chamado “processo transexualizador” via Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria, assinada pelo ministro da saúde, Gilberto Occhi, foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).

A habilitação estava sendo analisada pelo órgão desde 2016. A unidade passa a ser a primeira do estado a realizar o procedimento e receberá repasses mensais para manutenção.

Com o aval do Ministério, o hospital passa a oferecer, no Ambulatório Transexualizador, de atendimento psicoterapêutico até a hormonioterapia, que deve ser realizada para o resto da vida.

A unidade de saúde informou que, no entanto, faltam alguns ajustes para a inauguração do Ambulatório e o início do atendimento. A data de abertura do espaço ainda está indefinida.

A unidade de saúde também pediu habilitação para realizar cirurgias de mudança de sexo, mas essa liberação ainda não foi feita pelo Ministério — na decisão publicada nesta sexta, o órgão só concede a habilitação ambulatorial.

Processo transexualizador

O processo transexualizador pode ser definido como um conjunto de estratégias assistenciais para transexuais que pretendem realizar modificações corporais do sexo, que inclui a cirurgia de mudança de sexo, em função de um sentimento de desacordo entre seu sexo biológico e seu gênero.

O processo transexualizador já é realizado por meio do SUS desde a publicação da portaria nº 457, de agosto de 2008, pelo Ministério da Saúde.

O texto estabelece idade mínima de 18 anos para procedimentos que incluem acompanhamento multiprofissional e hormonioterapia. Já para intervenções cirúrgicas, a idade mínima é de 21 anos. Também é definido que, para realização do processo transexualizador, são necessários pelo menos dois anos de acompanhamento terapêutico.

Todos as unidades com o aval para realizar o procedimento devem oferecer serviços de atenção especializada com médicos das áreas de endocrinologia, ginecologia, urologia, obstetrícia, cirurgia plástica, psicologia e psiquiatria, além de enfermagem e assistência social.

As informações são do G1 Bahia

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