Justiça obriga Detran a realizar perícias médicas em Feira

Os condutores com dificuldades de locomoção ou algum tipo de deficiência devem ser submetidos a perícia médica pelo Detran em sua cidade de origem. Atualmente, essas pessoas precisam se deslocar para Salvador ou aguardar as perícias programadas. A decisão do juiz Gustavo Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, garante a uma motorista de Feira de Santana o direito de fazer o exame pericial na cidade em que ela reside, com a finalidade de demonstrar a capacidade para dirigir veículo e obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A ação foi proposta por Rosenildes Cordeiro dos Santos contra o Detran da Bahia. Ela alega que está “em pós-operatório de coluna lombar, evoluindo com quadro de paraestesia em MID, persistente desde a cirurgia realizada em 2015”. Rosenildes Cordeiro destaca na ação que reside em Feira de Santana, mas para demonstrar sua aptidão para dirigir automóvel, tem que se locomover até Salvador, único local disponibilizado para fazer a perícia médica.

3ª CIRETRAN

A decisão do juiz Gustavo Hungria é em caráter liminar e cabe recurso. O magistrado determinou um prazo de 30 dias para o cumprirmento da medida, além de multa de R$ 1.000,00, em caso de desobediência. Em contato com o coordenador da 3ª Ciretran, Sílvio Dias, ele ressalta que o Detran tem realizado as perícias médicas nos municípios, através de mutirões. Este ano, três mutirões estavam programados para Feira de Santana, mas apenas um foi realizado.

“Realizamos um grande mutirão de perícias em Feira de Santana no último mês de agosto. O Detran programou três esse ano, mas ainda não foi possível atender a demanda”, disse o coordenador.

Sílvio Dias também justificou a dificuldade para a realização de perícias médicas na Bahia, uma vez que o Detran dispõe de poucos profissionais com a especialidade médica adequada para a realização dos exames dessa natureza.

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