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MEC avaliará alunos do 2º ano do ensino fundamental por amostragem

A alfabetização deve ocorrer nos dois primeiros anos do ensino fundamental, conforme a nova orientação da Base Nacional Curricular — Foto: Shutterstock
A alfabetização deve ocorrer nos dois primeiros anos do ensino fundamental, conforme a nova orientação da Base Nacional Curricular — Foto: Shutterstock

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou nesta quinta-feira (2) as diretrizes para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Ao contrário do que chegou a afirmar uma portaria em março, revogada um dia depois, os alunos em fase de alfabetização (2º ano do ensino fundamental) serão também avaliados, mas por amostragem. Ou seja: não serão todos os estudantes dessa faixa etária que farão a prova.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não detalhou como será definido esse grupo que participará da avaliação. Segundo ele, o governo aguardará dados do Censo Escolar para definir os critérios de seleção das crianças.

Durante a coletiva da imprensa, Weintraub disse que, no total, 7 milhões de alunos participarão da avaliação, que custará R$ 500 milhões ao governo. O ministro havia informado, inicialmente, o valor de R$ 500 mil, que foi posteriormente corrigido pelo Inep. Nesse montante, estão:

  • todos os alunos de 5º e 9º ano do ensino fundamental II e do 3º ano do ensino médio, que estudem em escolas públicas;
  • amostra de alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental II e do 3º ano do ensino médio, que estudem em escolas privadas;
  • amostra de alunos do 2º ano do ensino fundamental I, de escolas públicas e privadas;
  • amostra de escolas públicas com creche e pré-escola, para aplicar uma avaliação em caráter de piloto.

O Saeb 2019 será realizado no período de 21 de outubro de 2019 a 01 de novembro de 2019. Os resultados devem ser divulgados até dezembro de 2020.

Como era antes?

Tradicionalmente, o Saeb era aplicado apenas para o 5º e 9º ano do ensino fundamental e para o 3º ano do ensino médio. As crianças que estavam aprendendo a ler e a escrever eram avaliadas por outro teste, chamado de Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Na gestão do presidente Michel Temer, em 2018, a ANA foi extinta e incorporada ao Saeb.

Em março de 2019, no início do governo Bolsonaro, uma portaria divulgada no Diário Oficial da União afirmou que a qualidade da alfabetização só voltaria a ser mensurada em 2021. Ou seja: em 2019 e 2020, o Saeb não incluiria as crianças do 2º ano do fundamental.

Segundo o MEC, seria só quando “as escolas de todo país tivessem implantado a nova Base Nacional Comum Curricular e estivessem ajustadas às políticas de alfabetização desse governo”.

A medida foi criticada por especialistas. Um dia depois, o Ministério da Educação anulou a decisão – mas não informou quais regras estariam vigentes neste ano. Não se sabia, portanto, se as crianças de 2º ano seriam ou não avaliadas.

Somente nesta quinta (2) que as normas foram esclarecidas.

O que as escolas terão de fazer:

  • questionários para as Secretarias Estaduais e Municipais, diretores de escola, professores de turmas e estudantes (menos para os de educação infantil);
  • aplicação de provas de ciências da natureza e de ciências humanas para amostra (leia mais abaixo) de estudantes do 9º ano;
  • aplicação de provas de português e matemática para alunos do 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio.

Até 2018, os estudantes respondiam apenas a perguntas de português e de matemática. Em junho do ano passado, o então ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou que a avaliação passaria a contemplar também perguntas de outras duas áreas: ciências da natureza e ciências humanas.

Segundo a portaria divulgada nesta quinta-feira, somente uma amostra de alunos do 9º ano do ensino fundamental responderá a perguntas dessas outras disciplinas. O restante continuará apenas sendo avaliado em português e matemática.

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