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TSE rejeita ‘terceiro turno’ das eleições

Procedimento é acompanhado por juízes eleitorais, promotores de justiça, defensores públicos, integrantes da OAB e representantes de partidos, coligações e candidatos (Foto: Anna Valéria/TV Bahia)

Até agora, a tentativa de criar um “terceiro turno” das eleições fracassou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o fim da campanha de 2018, a Corte Eleitoral já arquivou cinco ações que apuravam suspeitas de irregularidades nas campanhas do agora presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de seu adversário no segundo turno, Fernando Haddad (PT), pela Presidência da República.

Integrantes do TSE ouvidos reservadamente pelo Estado afirmaram que as apurações não levantaram provas suficientes nem para a cassação do presidente da República e de seu vice, Hamilton Mourão, nem para declaração de inelegibilidade de Haddad. As investigações consideradas mais delicadas contra Bolsonaro e Mourão, envolvendo o suposto disparo de mensagens em massa no WhatsApp, encontram-se em estágio incipiente e podem não ser analisadas pelo plenário neste ano.

O TSE já cassou governadores, prefeitos, deputados (federais e estaduais) e vereadores, mas nunca um presidente da República. Em 2017, por 4 votos a 3, o tribunal rejeitou cassar o mandato do então presidente Michel Temer em uma apuração sobre eventual abuso de poder político e econômico na campanha de reeleição de Dilma Rousseff (PT), em 2014.

Das cinco ações arquivadas, duas miravam a chapa de Bolsonaro e Mourão. Os casos diziam respeito à atuação do dono da Havan, empresário Luciano Hang, que teria coagido funcionários a votar em Bolsonaro, e ao papel do também empresário Denisson Freitas, da empresa de ar-condicionado Komeco, que teria gravado áudio para que seus empregados utilizassem adesivos e camisetas a favor do então candidato do PSL.

No caso de Haddad, as ações analisadas pelo TSE investigavam a contratação de pesquisas eleitorais, atos de campanha promovidos por sindicatos e até mesmo a turnê do cantor Roger Waters, ex-integrante e um dos fundadores da banda Pink Floyd.No caso de Waters, a campanha do então candidato do PSL acusou o artista de colocar em prática uma “ostensiva e poderosa propaganda eleitoral negativa” em seus shows, ao criticar Bolsonaro. “Somente o artista e sua equipe detiveram controle sobre o conteúdo dos shows.

 

*Estadão

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