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Decisão do TCM sobre denúncia contra prefeito, promete esquentar sessão da Câmara em Olindina

A sessão da Câmara de Vereadores de Olindina promete ser quente nesta quinta-feira (22). O motivo é a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que julgou procedente irregularidades em processo licitatório promovido pelo prefeito, Vanderlei Fulco Caldas (PP).

Na decisão do TCM, além de reconhecer a denúncia, o prefeito de Olindina também foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 3 mil. O TCM ainda advertiu o prefeito Vanderlei Caldas para adotar providências ao fiel cumprimento da lei, no que tange aos procedimentos licitatórios futuros. A denúncia contra o prefeito de Olindina, Vanderlei Caldas, teve como relator o conselheiro do TCM, Fernando Vita.

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Vanderlei Caldas foi ouvido pelo site Olá Bahia. Segundo ele, todo processo foi regular. “Nossos advogados estão avaliando”, disse.

OPOSIÇÃO

Dos 11 vereadores da Câmara Municipal de Olindina, apenas um faz oposição ao prefeito Vanderlei Caldas. Procurado pelo site Olá Bahia, o vereador Júnior de Morgan (PR) disse que vai levar o assunto ao plenário.

“Há muito tempo que estamos denunciando os desmandos em Olindina. Agora, com a condenação do prefeito nesta denúncia formulada ao TCM, temos a certeza que estamos no caminho certo”, disse o vereador.

A denúncia contra o prefeito de Olindina, Vanderlei Caldas, foi proposta pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. EPP. Segundo a ela, o gestor municipal praticou irregularidades na contratação de outra empresa responsável pelo fornecimento de ticket combustível destinado ao abastecimento da frota municipal.

Na época, após análise prévia do TCM, foi determinado pelo órgão a suspensão da licitação. Apesar de notificado, o Município não cumpriu a determinação, conforme consta no voto do relator Fernando Vita. A empresa vencedora da licitação foi MV2 Serviços Ltda.

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