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Réu de ação popular contra o BRT ainda não foi localizado pela Justiça Federal

A Justiça Federal não conseguiu citar apenas 1 dos 14 réus da ação popular proposta contra as obras do BRT de Feira de Santana. A ação foi iniciada em outubro de 2015.

Dário Rais Lopes não foi citado, o que tem provocando atraso no andamento da ação. O juiz federal Marcel Peres está oferecendo prazo de 5 dias para que os autores indiquem o endereço correto do réu.

Em seu despacho, o juiz federal ressalta que a “a ação popular arrasta-se há quase quatro anos sem sequer ter havido a triangularização da relação processual”.

O site Olá Bahia teve acesso ao último despacho do juiz Marcel Peres, com data em 20 de agosto de 2019. Além de intimar os autores da ação popular, ele também concede a eles a opção de excluir Dário Rais Lopes da relação de réus.

DANO AMBIENTAL

Marcel Peres assegura prazo de cinco dias para que os autores da demanda se manifestem, sob pena de extinção do processo. Caso o réu seja encontrado, conforme o magistrado, ele deverá ser citado. O site Olá Bahia não conseguiu falar com os autores da ação popular.

Esta ação popular tramita na 3ª Vara Federal desde outubro de 2015. Nesse mesmo ano, a Justiça Federal chegou a determinar a suspensão do corte de árvores na avenida Getúlio Vargas para a implantação do BRT. Dias depois, essa medida foi revogada.

A ação popular nº 9140-50.2015.4.01.3304 é de autoria de Max Wellber de Oliveira, Ana Paula Mendes Duarte, Thenize Santos Rasslan e Taylan Santana Santos. Confira na íntegra:

ação popular - brt

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