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Defensoria pede suspensão de matrículas na Ufba após denúncias de fraudes

O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Vladimir Correia, ajuizou ação civil pública visando à apuração das denúncias de fraude nas cotas do processo seletivo para ingresso de estudantes graduados em bacharelado interdisciplinar (BI) nos cursos de progressão linear (CPL) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A medida foi tomada após alunos procurarem a instituição para denunciar que alguns selecionados, autodeclarados pardos/negros, não possuem fenótipos condizentes com as cotas. O resultado do certame foi divulgado no último dia 3.

Na ação, o defensor pede a suspensão do período de matrícula dos aprovados no processo seletivo BI-CPL, tanto para vagas destinadas à ampla concorrência quanto para as cotas, até que as denúncias sejam investigadas. A DPU solicita a realização de apuração da veracidade das autodeclarações apresentadas por todos os candidatos selecionados para as vagas destinadas a negros e pardos no certame.

Desde 2012, a UFBA destina 20% das vagas dos cursos de progressão linear aos egressos do bacharelado interdisciplinar. Dessa porcentagem, metade é reservada a alunos cotistas, dentre eles negros e pardos. Pelo edital, o candidato somente pode concorrer às vagas por meio da modalidade de cota pela qual ingressou na UFBA, após aprovado pelo Enem/Sisu. Só no ano passado, após edição da Resolução nº 07/2018, a UFBA passou a realizar um procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos negros e pardos.

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