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Ministério da Saúde adverte Prefeitura de Feira de Santana em solicitações sem relação ao enfrentamento do Covid-19

O Ministério da Saúde (MS) está solicitando que a Prefeitura de Feira de Santana exclua de sua proposta de aquisição de equipamentos e material permanente itens que não possuam relação ao enfrentamento ao Covid-19. O pedido de diligência é da Secretaria de Atenção à Saúde do MS.

A proposta foi apresentada ao MS pelo Fundo Municipal de Saúde. Além da exclusão desses itens, o parecer da Secretaria de Atenção da Saúde também solicita outras adequações, a exemplo de anexar o plano de contingência do Estado, onde deve informar as unidades que serão referência ao Covid-19 e quantidade de leitos implantados, além de outros pedidos relacionados a substituição de equipamentos.

O documento também ressalta que a implantação ou ampliação de novo serviço (não revela o pedido da Prefeitura) deva ocorrer somente mediante a aprovação pela Comissão Intergestores Bipartites (CIB).

O MS ainda adverte que o atendimento desta diligência deve ser logo, sob risco de inviabilização da proposta por decurso de prazo. Esse parecer tem data de 22 de maio de 2020.

POLICLÍNICAS

Um outro parecer da Secretaria de Atenção à Saúde também exige adequações da Prefeitura de Feira de Santana, diante de uma outra proposta de aquisição de equipamentos e material permanente. Desta vez, a diligência solicita adequações na proposta direcionada às policlínicas.

O advogado Rafael Cordeiro encaminhou ao site Olá Bahia cópia das diligências propostas pelo MS à Prefeitura. Nesse parecer, são solicitadas adequações nos pedidos relacionados a todas as policlínicas do Município.

“O Ministério da Saúde questiona em seu parecer pedidos de equipamentos que não tem qualquer relação ao enfrentamento ao Covid-19. Demonstra que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, não tem planejamento estratégico para combater essa pandemia”, critica Rafael Cordeiro.

A Secretaria de Atenção à Saúde também faz observações quanto a uma terceira proposta que inclui policlínicas e a UPA da Mangabeira. Nessa, a Secretaria ressalta que a Prefeitura exclua a UPA da solicitação cadastrada, uma vez que essa unidade de saúde possui ação própria e são analisadas por outro departamento do Ministério da Saúde.

O site Olá Bahia não conseguiu apurar se as adequações sugeridas pelo Ministério da Saúde foram acatadas pela Prefeitura de Feira de Santana.

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