in ,

Robeci da Vassoura tenta nova ação na Justiça para retornar à Câmara de Vereadores de Feira de Santana

O suplente de vereador Robeci da Silva Lima (Robeci da Vassoura) teve nova derrota na Justiça, onde tenta retomar seu mandato na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. Ele ingressou com uma nova ação judicial no Tribunal de Justiça, mas sem êxito.

A ação cautelar tramitou no plantão judicial, neste final de semana. A medida questionava a decisão judicial que reiterou o mandato do Josafá Ramos, após convocação da presidência da Câmara Municipal.

O novo pedido foi apreciado pelo desembargador plantonista, Baltazar Miranda Saraiva. Ele entendeu que a medida é uma “verdadeira reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem, restando evidenciada a impossibilidade de reconsideração ou reexame da matéria no plantão”.

DISTRIBUIÇÃO

Além de não apreciar o pedido, o desembargador Baltazar Miranda determinou a redistribuição da ação judicial. A Diretoria de Distribuição do 2º Grau deverá cumprir a decisão judicial.

O site Olá Bahia teve acesso a ação cautelar proposta por Robeci da Vassoura contra Josafá Ramos. Ele alegou, entre outras coisas, que possuía o direito legítimo de permanecer exercendo o mandato. Segundo ele, Josafá Ramos teria renunciado ao mandato.

Robeci da Vassoura pretendia nesta ação que o TJ garantisse o seu retorno ao exercício do mandato, enquanto aguarda decisão de outro recurso que tramita no TJ, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

Morre ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, em São Paulo, aos 91 anos

Justiça determina transferência de presos com Covid-19 para presídio de Feira