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Desembargador suspende retirada de ambulantes do centro de Feira de Santana; decisão pode ser revista

Ambulantes são retirados do centro de Feira de Santana; eles serão transferidos para shopping popular. — Foto: Reprodução / TV Subaé

Ambulantes já começaram a ser transferidos para shopping popular que deve ser inaugurado na segunda (21). Parte da categoria não quer mudar de local por causa dos valores das taxas.

Um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspendeu, na sexta-feira (18), o decreto da prefeitura de Feira de Santana, município a cerca de 100 km de Salvador, que determinava a retirada dos vendedores ambulantes do centro da cidade.

A decisão do desembargador Baltazar Saraiva não é definitiva e será julgada pela 5ª Câmara do TJ-BA. A prefeitura de Feira de Santana determinou, na última semana, que os ambulantes fossem transferidos para um shopping popular, para realização de obras de qualificação do centro da cidade.

O prazo para a saída dos trabalhadores terminou na terça-feira (15), e 34 barracas já foram removidas na quinta (17). O shopping popular para onde os ambulantes serão levados deve ser inaugurado na segunda-feira (21).

Alguns dos ambulantes já assinaram o contrato para transferência, mas muitos deles não querem mudar de local por causa dos valores das taxas. O desembargador Baltazar Saraiva suspendeu o decreto da prefeitura depois de acatar uma ação popular com essa alegação.

A ação popular é contra a decisão do juiz Roque Barbosa de Araújo, da Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana. Um pedido de liminar para suspender o decreto já havia sido pedido pela categoria, e ele não deferiu.

O procurador de Feira de Santana, Carlos Alberto Moura Pinho, informou que a prefeitura ainda não foi notificada da decisão do desembargador e disse que o município vai recorrer da decisão, assim que houver a notificação.

Fonte: G1

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