A presidenta Dilma Rousseff enviou nesta segunda-feira (5) ao Congresso Nacional medida provisória com a extinção de oito cargos de ministros e o remanejamento das estruturas de pastas fundidas a outros ministérios. O status de secretário-executivo de alguns órgãos também foi transformado em secretário especial vinculados a administrações afins.

Com a diminuição das cadeiras, o governo federal passa a contar com 31 e não mais 39 ministérios. Foram extintos os cargos dos ministros do Trabalho e Emprego, da Pesca e Aquicultura, do Gabinete de Segurança Institucional, além dos chefes das secretarias de Relações Institucionais, de Assuntos Estratégicos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de Políticas para Mulheres e da Micro e Pequena Empresa.

A proposta também reestrutura cargos da Presidência da República. No lugar da Secretaria-Geral, por exemplo, foi criada a Secretaria de Governo, que vai absorver as funções de articulação política do governo com os parlamentares e prefeitos e de formulação de políticas de apoio à micro e à pequena empresa. Já a Casa Militar terá as funções que antes cabiam ao Gabinete de Segurança Institucional, como medidas de segurança e proteção do presidente e do vice-presidente da República.

Conforme anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, na última sexta-feira (2), também está prevista na nova estrutura administrativa a fusão de pastas, como o ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (unindo as secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres), o de Trabalho e Previdência Social (englobando as duas pastas), e o da Agricultura (que também será responsável pela Pesca).

A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas já possui força de lei desde a data de hoje (5), quando foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá remanejar dotações orçamentárias em favor dos órgãos transformados, desde que seja mantida a mesma classificação funcional-programática. A redução de 30 secretarias nacionais, porém, não consta no texto da medida.

Por meio de um decreto presidencial, Dilma também nomeou e exonerou os nomes de acordo com os anúncios feitos para o novo ministério.

*Agência Brasil

(Foto Reprodução)

Apesar de estar pendurado na cerca, o jovem não apresentava sinais evidentes de violência. (Foto Reprodução)

Na zona rural de Vitória da Conquista – Região Sudoeste Baiana – um jovem encontrado morto e pendurado em uma cerca de ‘quiabento’, na tarde de ontem (4). A vítima, ainda não identificada, foi encontrada por populares que passavam pelo local, no Assentamento Joana D’Arc. De acordo como  Blitz Conquista, apesar de estar pendurado na cerca, o jovem não apresentava sinais evidentes de violência. A polícia ainda não sabe o que levou a morte. Após a realização da perícia técnica, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Ex-dançarina do É o Tchan aproveitou o dia de sol.

Scheila Carvalho aproveitou o dia de sol.

Scheila Carvalho publicou uma foto em seu perfil no Instagram neste domingo (4), onde aparece de maiô tomando sol em um barco. “#domingo #sol #praia #vida #Deusabençoe”, legendou a ex-dançarina do É o Tchan, que está com 42 anos.

Internauta encontrava esta imagem no site do partido.

Internauta encontrava esta imagem no site do partido.

O site do Partido dos Trabalhadores (PT) foi invadido nesta segunda-feira (5). Ao entrar no link, o visitante encontrava uma janela informando que a página estava “sob nova administração”.

Os invasores se identificam como “Anarchy Ghost”, que significa fantasma anarquista, em português. Abaixo da estrela listrada publicada no site, aparecia a frase “PT Corrupto” inúmeras vezes, além de um vídeo com paródia da música “Caraca, moleque!”, de Thiaguinho, pedindo a saída de Dilma do governo.

Os crackers ainda comemoraram o resultado da manipulação em sua página no Facebook. “Site do PT HACKED! Caiu na pescaria hehehe”, escreveram. Depois, o site do partido saiu do ar.

Com informações do site do jornal A Tarde.

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Familiares e amigos suspeitam que ele tenha sofrido um ataque cardíaco (Foto Reprodução)

Neste último final de semana, no município de Riachão das Neves – Região Extremo Oeste Baiana – um homem morreu enquanto pilotava sua motocicleta na estrada da carvoeira, próximo a fazenda Riacho Branco, região do povoado de Riachão do Pintor. Segundo informações de colegas de trabalho, Domingos Pereira dos Santos, de 54 anos, apelidado de ‘Alves’ tinha ido ao encontro de sua esposa, Rosa Francisca dos Santos, que estava fazendo colheita de cajuina na área da propriedade onde ele trabalhava na produção de carvão vegetal.

A demora de Alves fez a esposa desistir da espera e seguir a pés para casa. Há pouco mais de um quilometro do local onde o aguardava, avistou seu corpo e a moto na margem da estrada vicinal, foi quando verificou que o mesmo se encontrava sem sinais vitais e saiu desesperada em busca de ajuda. A Polícia Militar do município foi informada sobre o caso e acionou o Departamento de Polícia Técnica em Barreiras, que fez a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) regional.

Familiares e amigos ficaram abalados com o inesperado acontecimento, e suspeitam que ele tenha sofrido um ataque cardíaco. Alves deixa três filhos. O sepultamento deve acontecer ainda hoje (segunda-feira) em Riachão do Pintor.

Diretora da escola, Rilda Faislon, registrou a ocorrência na polícia. Foto: José Nazal.

Diretora da escola, Rilda Faislon, registrou a ocorrência na polícia. Foto: José Nazal.

O Centro de Integração Social (CISO), da rede municipal de Itabuna, teve as aulas suspensas na manhã desta segunda-feira (5) depois de alunos e professores passarem mal com um forte cheiro de gás. Conforme a prefeitura, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) vai realizar perícia para determinar as causas do incidente.

De acordo com a administração municipal, estudantes e professores relataram ardência nos olhos, nas narinas e garganta seca. O Corpo de Bombeiros de Itabuna foi chamado, mas ao chegar ao local, o odor já tinha se dispersado e a equipe não conseguiu identificar o tipo do gás nem a origem de um suposto vazamento. A unidade foi evacuada e três alunos foram atendidos pelo Samu e liberados.

Em comunicado, a prefeitura informou que a diretora da escola, Rilda Faislon, registrou a ocorrência no Complexo Policial de Itabuna, com pedido de investigação e perícia à Polícia Civil. Na escola, cerca de 990 estudantes estão matriculados, com aulas nos turnos matutino e vespertino.

Com informações do G1.

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A cerimônia, que ocorrerá no Palácio do Planalto, está prevista para ter início às 15h. (Foto Reprodução)

Nesta segunda-feira (5), a presidente Dilma Rousseff dará posse aos dez novos ministros anunciados na última sexta (2). A cerimônia, que ocorrerá no Palácio do Planalto, está prevista para ter início às 15h. Dilma anunciou, na última semana, o corte de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa e redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23). No total, nove partidos controlam 23 ministérios – nos casos dos outros oito, os ministros não têm filiação partidária.

Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos.

Os dez ministros que tomarão posse nesta segunda serão: Casa Civil: Jaques Wagner (PT); Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB); Comunicações: André Figueiredo (PDT); Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB); Educação: Aloizio Mercadante (PT); Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido); Portos: Helder Barbalho (PMDB); Saúde: Marcelo Castro (PMDB); Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT); Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT).

(Foto Reprodução / Adenilson Nunes/AGECOM)

O governo deve ainda providenciar a publicação do edital da alienação e adotar as providências preparatórias (Foto Reprodução / Adenilson Nunes/AGECOM)

O governo do Estado da Bahia anunciou que venderá suas ações da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). “Fica autorizada, face às conclusões do relatório referido no artigo 1º deste Decreto, a alienação total da participação acionária do Estado da Bahia no capital social da Ebal”, diz o diário oficial da Bahia. Ainda de acordo com o decreto, assinado pelo governador Rui Costa, o processo de venda das ações do estado passará por etapas. A primeira delas é a organização de uma audiência pública para apresentação das condições gerais da alienação referida ao decreto, além da criação de um ambiente virtual para tornar disponíveis à sociedade as informações relativas ao processo de alienação objeto do decreto.

O governo deve ainda providenciar a publicação do edital da alienação e adotar as providências preparatórias necessárias à realização do leilão relativo à alienação da rede. Após estas etapas, o governo deve “encaminhar relatório final dos atos praticados com vistas à alienação objeto deste Decreto, providenciando, em seguida, a publicação do ato de encerramento do processo de venda da Empresa referida”.

Crimes em cidades como Candeias e Dias D’Ávila. Foto: teclasap.com.br.

                                                  Crimes em cidades como Candeias e Dias D’Ávila. Foto: teclasap.com.br.

De sábado (3) a domingo (4), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) registrou 20 homicídios em Salvador e na Região Metropolitana (RMS). Conforme o G1, o boletim foi publicado no site do órgão nesta segunda (5). O maior número de mortes foi no sábado, quando 11 pessoas morreram na capital e RMS.

Foram quatro homicídios apenas na região de São Cristóvão, em Salvador, neste final de semana. Dois foram registrados na localidade no sábado e dois no domingo. A maioria das mortes foi registrada na capital, seguida de Simões Filho, com dois casos.

Também foi computada uma morte em Candeias e outra no município de Dias D’Ávila. Ainda houve quatro tentativas de homicídio na cidade de Vera Cruz e duas em Salvador no final de semana. A polícia também registrou quatro roubos a coletivos no sábado (3) e um no domingo (4).

Com informações do G1.

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É a primeira vez que ele exerce a função em substituição do governador (Foto Reprodução)

O governador Rui Costa (PT) deixou o Estado sob o comando do vice-governador João Leão (PP), por conta de uma viagem marcada para a Europa. De acordo com o A Tarde, é a primeira vez que o vice-governador e secretário do Planejamento, citado na Operação Lava Jato, exerce a função em substituição do governador. Ele terá como tarefa inicial comandar, às 14h30 desta segunda (5) na Governadoria, a reunião do Conselho Político. De acordo com o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, a pauta da reunião é voltada para a eleição de 2016. Participarão presidentes dos partidos da base (PT, PCdoB, PP, PSD, PSB, PTB, PTN e outras legendas) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT).

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