Cármen Lúcia suspende norma da ANS que liberou aumento em planos de saúde
A ANS publicou no fim de junho a decisão que autorizou as operadoras a reajustarem os planos de saúde individuais e familiares em até 10%.
A ANS publicou no fim de junho a decisão que autorizou as operadoras a reajustarem os planos de saúde individuais e familiares em até 10%.
Caso chegou ao STF após o TCU determinar a suspensão do pagamento
Ministra pode, ainda hoje, tomar decisão sobre ação feita por grupo de advogados
Lula não tem foro privilegiado e qualquer recurso sobre ele será no STJ.
Decisão atende a pedido da procuradora-geral da República que questionou a legalidade do decreto
Banco foi apresentado pela ministra Cármen Lúcia
Declaração foi feita em seminário sobre as mulheres na Justiça
Declaração foi dada durante a abertura da XI Jornada Maria da Penha, no Tribunal de Justiça da Bahia
Antigo relator, Teori Zavascki, morreu em um acidente de avião no mês passado
Eleição está prevista para quinta-feira (2)
Intenção é indicar o novo quadro depois que a ministra Cármen Lúcia decida a respeito do processo interno que será adotado para escolher o novo relator das ações da Operação Lava Jato na Corte
Ideia é que sejam reavaliadas as atuais prisões provisórias
Ministra Cármen Lúcia tentou apaziguar os ânimos, mas o bate-boca prosseguiu
Segundo a ministra, os números mostraram que “alguma coisa está errada na nossa pátria amada”
Tema dominou a maior parte do tempo de fala dos representantes da classe jurídica
Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta de suas primeiras sessões