Proposta proíbe contingenciamento de recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
O projeto tramita conclusivamente,
O projeto tramita conclusivamente,
Emenda Constitucional limitou a faixa etária para a educação infantil aos cinco anos de idade
Carletto acredita que há necessidade de endurecer a penas já existentes
Entidade acredita que a medida é uma ameaça a direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Senado deve votar aumento da pena ainda essa semana
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há no Brasil 33 mil pretendentes aguardando na fila de adoção