Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia
Ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari.
Ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari.
Interessados devem acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado para consultar o débito
Com novas frequências, a Bahia terá 25 voos internacionais por semana
A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas diretas de indústrias baianas para órgãos do Governo do Estado, que confere
Valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras
Repasse seria feito no dia 5 de janeiro
A renegociação pode ser feita até dia 24
Contribuintes convocados contam com descontos em juros e multas que podem chegar a 70%
Questão chegou à Corte por meio de um recurso do governo do Rio Grande do Sul
Agência Brasil – A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do
Adesão é obrigatória para os contribuintes do cadastro do ICMS da Bahia, exceto os microempreendedores individuais, cuja inscrição é opcional
O PL foi aprovado na noite desta quinta, com 54 votos a favor e 16 contra
Categoria envolve empresas com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões
Autoridades e sindicalistas correm contra o tempo em busca de soluções
A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado
O repasse se daria normalmente no início de janeiro de 2016