Supremo deve julgar nesta quarta ação para criminalizar homofobia
Ministros devem julgar ação protocolada pelo PPS para criminalizar o preconceito contra o público LGBT
Ministros devem julgar ação protocolada pelo PPS para criminalizar o preconceito contra o público LGBT
Ministros vão discutir limites dos juízes responsáveis pelas homologações
Parecer teve como base, principalmente, as chamadas “pedaladas fiscais”