TSE será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições, diz Fux
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse que o órgão vai ser inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse que o órgão vai ser inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições
Weber acatou os argumentos de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição
Na decisão, a ministra explicou que não cabe intervenção judicial nos trabalhos do Congresso
Rosa Weber lembrou decisão anterior do STF, segundo a qual não é possível usar habeas corpus contra ato de ministro daquela corte