Segunda Turma do STF decide manter Lula preso enquanto não analisar suspeição de Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adiou a análise
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adiou a análise
Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o colegiado deve julgar nesta terça-feira, 11, um
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo
Decisão poderá ter efeito em investigações que estão em andamento
Ministros devem julgar ação protocolada pelo PPS para criminalizar o preconceito contra o público LGBT
O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Com isso, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.
A declaração foi dada na abertura de um seminário sobre os desafios da democracia e das eleições, em uma universidade particular de Brasília
Limitado a 3%, aumento de gastos já é superior a 4%, diz especialista
Com mais 13 convenções, número deve aumentar no fim de semana
Declaração foi dada em palestra sobre Ciências Forenses
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nessa quarta-feira (18) pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade
Decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu
Delações premiadas não garantiram obtenção de provas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, o julgamento sobre a autorização legal para que delegados das polícias