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Procon-SP multa patrocinadora de live de Simone e Simaria

Simone e Simaria Foto: divulgação

A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo multou a empresa Vale Sorte Distribuidora em R$ 212,7 mil por desrespeitar direitos do consumidor após anunciar durante uma live das cantoras Simone e Simaria. O órgão acusa a empresa de publicidade enganosa e estabelecimento de cláusulas abusivas.

Segundo nota do Procon, a empresa dizia que angariava doações para o Hospital do Câncer de Londrina, mas vendia, na verdade, títulos de capitalização da modalidade “filantropia premiável”. Nessa modalidade, a instituição não recebe diretamente o valor da doação, mas sim o direito de resgate do título. Quem compra o título concorre a prêmios.

De acordo com o Procon, essa informação não foi esclarecida durante o anúncio na live e nem no regulamento do site. “Essas doações eram formalizadas por meio da aquisição de títulos de capitalização, remetendo o consumidor a um site que não disponibilizava o Regulamento do negócio. Por deixar de informar dado essencial do serviço, a prática configura como publicidade enganosa por omissão”.

Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor do Procon-SP, explicou que o valor encaminhado para o hospital foi menor do que o arrecadado com as doações. “A transferência do valor não era automática. A pessoa tinha que entrar em outra página para encaminhar a doação para a entidade. E [a empresa] não avisava o doador sobre esse procedimento. Depois eles até fizeram uma doação pequena entidade, mas não equivalente ao valor total”

A Vale Sorte disse que ainda não foi notificada sobre a multa. A assessoria das cantoras Simone e Simaria lamentou o ocorrido, mas disse que elas não têm responsabilidade sobre o conteúdo veiculado pelas marcas. A Vale Sorte já patrocinou outros artistas, entre eles Léo Santana, Wesley Safadão e Luan Santana.

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