Exatos 110 municípios baianos (26,3% das 417 cidades) não sancionaram os Planos Municipais de Educação (PMEs) no prazo encerrado na última quinta-feira (25/6), determinado pelo Ministério da Educação (MEC). O principal objetivo dos PMEs é planejar o sistema educacional de cada ente federado para os próximos dez anos e otimizar o repasse de verbas.
Sem deixar claro se há punição para quem não concluiu, o MEC informou que o prazo não será prorrogado e que as prefeituras devem finalizar os planos obedecendo à Lei Federal 13.005. De acordo com o determinado, os planejamentos deveriam ser feitos em oito etapas e com ampla participação da sociedade. Salvador está entre os que estouraram o prazo. Segundo o jornal A Tarde, o secretário municipal da Educação, Guilherme Bellintani, informou que o documento-base já foi elaborado e está em fase de revisão.
Com informações do jornal A Tarde.
