Segundo Weintraub, o desbloqueio passa a valer imediatamente. A verba também será utilizada para a compra de livros didáticos, exames da educação básica e o pagamento de bolsas da Capes. Apesar do desbloqueio, cerca de R$ 3,8 bilhões ainda estão congelados no MEC (Ministério da Educação).
“Está tudo na normalidade, acho que a crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente”, disse o ministro, que criticou ainda o uso da palavra “corte” ao invés de “contingenciamento”. A liberação de verbas é feita no orçamento discricionário, isto é, que envolve despesas como luz e água, mas não salários.
Weintraub afirmou que o bloqueio de verbas foi feito de forma a “evitar interrupção nos serviços”. “A gente foi administrando, na boca do caixa, o que podia ser postergado, sem prejudicar a população”, disse o ministro. Apesar da fala de Weintraub, universidades federais chegaram a suspender serviços de limpeza e a cancelar aulas noturnas por falta de vigilância como consequência pelo congelamento de verbas.
O bloqueio, na época, foi de R$ 7,4 bilhões. Após uma série de protestos pelo país em defesa da educação e contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o governo decidiu usar uma reserva de emergência para liberar cerca de R$ 1,6 bilhões ao MEC. Com isso, o congelamento caiu para R$ 5,8 bilhões.
O MEC vai receber, ainda, R$ 1 bilhão do fundo da Lava Jato, criado a partir de multas pagas pela Petrobras para evitar processos nos Estados Unidos por causa do esquema de corrupção na estatal. A destinação da verba foi validada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A pasta, no entanto, precisa oficializar um pedido antes de receber os recursos.





