Uma menina de 11 anos que engravidou após ser estuprada no Espírito Santo passou por um procedimento e interrompeu a gestação nesta sexta-feira (4) em um hospital do estado. Segundo apuração o procedimento foi feito com autorização da Justiça e a criança passa bem.
No mês passado, outra menina moradora do estado, de 10 anos, passou por procedimento semelhante em hospital de outro estado. Um suspeito do crime, ex-companheiro da avó da menina, está preso. Outro suspeito é investigado. De acordo com a Polícia Civil, o caso segue sob investigação e outras informações não serão divulgadas.
A gestação de oito semanas foi descoberta após a criança ter sido atendida em uma unidade de saúde do estado. A menina está sendo acompanhada por uma equipe de Serviço Social do município, com apoio de um psicólogo.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) foi procurada e informou que processos relacionados a menores vítimas de estupro no estado tramitam sob sigilo e nenhuma informação pode ser divulgada.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) também disse que processos envolvendo menores de idade tramitam em segredo de Justiça. O município onde a criança mora não será revelado na reportagem para preservar a identidade e a segurança da vítima.
No caso de menores de 14 anos, o estupro é presumido pela lei, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa. O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem faz sexo com menores de 14 anos. O aborto também é autorizado em caso de risco de vida à gestante ou quando constatada anencefalia do feto. (G1)





