O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet pela plataforma, ainda não apresentam reflexos em algumas cidades do estado da Bahia. O levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), entidade que reúne os Cartórios de Notas da Bahia, aponta que a cidade de Feira de Santana registrou uma queda abrupta no número de dissoluções matrimoniais.
Em Feira de Santana, em todo ano de 2020 foram realizados 10 divórcios extrajudiciais, um número menor que as 61 dissoluções matrimoniais ocorridas em 2019. Um queda percentual de 83.6%. A diminuição também se repete quando observados os números do estado da Bahia, que apresentou uma queda de 9% no número de divórcios no segundo semestre de 2020 em relação ao ano anterior, fato que deve mudar à medida em que a disseminação da plataforma digital ganhe maior destaque.
No Brasil, o número total de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020, é 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é 13 pontos percentuais superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional no 66/2010). Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 – mais de 7,6 mil no País.
Como fazer um divórcio online?
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos notariais. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual. (Secom/PMFS)





