Criança transgênero de 12 anos tem casa apedrejada várias vezes

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Em Poções, interior baiano, a casa de uma criança transgênero de 12 anos foi apedrejada quatro vezes nas últimas duas semanas. O menino passou a ser alvo de ataques desde que ele, com o apoio de sua mãe, começou a reivindicar o direito de ser chamado pelo nome social na escola onde estuda. O último ataque ocorreu neste final de semana em que desligaram o padrão de energia da casa onde a vítima mora com a mãe, Janaína Britto, de 41 anos.

“Quando eu saí de casa e fui religar, achei um bilhete ofendendo meu filho. Estava escrito “bicha” no bilhete. Mandei para a advogada na hora, eram 12h38 da noite”, disse Janaína.

Antes disso, a casa de Janaína e seu filho foi alvo de outros ataques. Por duas vezes, pessoas estiveram na residência e gritaram ofensas à criança. No caso mais grave, a moradia foi atingida a pedradas. Antes disso, a casa de Janaína e seu filho foi alvo de outros ataques. Por duas vezes, pessoas estiveram na residência e gritaram ofensas à criança. No caso mais grave, a moradia foi atingida a pedradas.

Mas, de acordo com Janaína, a escola alegou que não há uma regulamentação municipal para que o decreto federal tenha validade em Poções. Com a negativa, a mãe da criança procurou uma vereadora para pautar o tema. No entanto, uma articulação liderada por um pastor evangélico conseguiu pressionar os vereadores e a votação foi cancelada. A expectativa é de que o tema volte a ser pautado na próxima semana. 

Procurada, a Prefeitura de Poções afirmou que “não compactua com qualquer tipo de violação a direitos” e acrescentou que “não cabe ao Poder Executivo a atribuição de responsabilização, sendo tal competência dos sistemas de justiça e segurança pública”.

O Ministério Público Estadual (MPE) acompanha o caso. De acordo com a instituição, um ofício foi enviado à Secretaria Municipal de Educação “para que o órgão informe, no prazo de dez dias úteis, quais medidas estão sendo adotadas para a proteção do adolescente e se já expediu alguma orientação às escolas quanto à adoção do nome social dos estudantes”.

O MPE também informou que apura se um pastor evangélico incentivou atos de transfobia e o ódio ao adolescente. (Com informações de O Globo)