Justiça nega liminar de Klara Castanho contra Fontenelle

Foto: Reprodução/Instagram
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A Justiça negou liminar para a atriz Klara Castanho contra a youtuber Antonia Fontenelle. A atriz queria que a Justiça determinasse a retirada das declarações feitas por Fontenelle sobre ela, no último dia 24 de junho, do YouTube. O caso ganhou repercussão nacional, após Fontenelle divulgar – e criticar – que a atriz entregou uma criança recém-nascida para doação. Klara veio a público, então, depois da divulgação de Fontenelle, explicar que respeitou todos os trâmites legais e que foi vítima de um estupro. A atriz não queria tornar a situação pública (algo previsto em lei), mas se viu obrigada após a divulgação feita por Fontenelle.

Segundo uma carta escrita por Klara, “uma enfermeira do hospital onde realizou o parto repassou a informação para o jornalista Leo Dias, do site Metrópoles, que repassou para Antonia Fontenelle”. 

A decisão é da juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra, retirou o segredo de Justiça do processo e entendeu que a determinação para retirar as declarações da Fontenelle seria “uma espécie de censura”. A ação prossegue com o pedido de indenização.

Veja um trecho da decisão da juíza Flávia Viveiro de Castro: “Os fatos relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YOUTUBE para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome da autora em suas críticas; Desta forma, não se justifica o segredo de justiça. Trata-se de pretensão que objetiva responsabilizar a ré por suas declarações e postagens. Os fatos, os comentários sobre os fatos, as postagens estão todas na rede social. Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos. Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinão ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou”.