Prefeitura cria grupos de trabalho para impulsionar novo Minha Casa, Minha Vida

08012024103237
00:00
00:00

Os estudantes da rede municipal estão oficialmente de férias a partir desta terça-feira, 9 de janeiro. O retorno das aulas está previsto para o dia 19 de fevereiro. A carga horária para o cumprimento do ano letivo de 2024 será de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

De acordo com o calendário escolar para este ano, o encontro pedagógico para o planejamento das atividades vai ocorrer entre os dias 15 e 16 de fevereiro – após o período de férias dos docentes será de 16 de janeiro a 14 de fevereiro.

As atividades escolares terminam em 30 de dezembro, com o fechamento e publicação dos resultados finais. O cronograma também prevê 32 dias não letivos, considerando feriados, pontos facultativos, atividades complementares na unidade escolar e recessos (junino, natalino e ano novo).A Prefeitura de Feira de Santana criou dois Grupos de Trabalho para acompanhar e promover a efetividade da nova fase do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR). Os Grupos de Trabalho serão compostos por representantes de diferentes secretarias municipais e terão como objetivo acompanhar os processos de construção, licenciamentos e regularização fundiária, além de selecionar os beneficiários aptos à inclusão no Minha Casa, Minha Vida.

Ambas as iniciativas visam fortalecer a gestão e execução do Programa MCMV-FAR. As portarias, assinadas pelo secretário de Governo, Emanoel Lima, foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Municípiol, na edição do último sábado. A medida é uma determinação do prefeito Colbert Martins Filho visando impulsionar a nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida no município.

CONSTRUÇÃO E LICENCIAMENTO

A primeira portaria cria o Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento dos processos de construção, licenciamentos e regularização fundiária do Programa MCMV-FAR. Composta por representantes de diferentes secretarias, a equipe é formada por:

I – Carlos Alberto Oliveira Brito (SEPLAN – Secretaria de Planejamento);
II – Eliene Cerqueira dos Reis (SEHAB – Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária);
III – Emanoel Lima da Silva (SEGOV – Secretaria de Governo);
IV – Kátia Maria Petillo Mota Ferreira (SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano).

A portaria estabelece que serão elaborados relatórios individualizados por projetos, visando um controle mais eficaz das ações do Grupo. A entrada em vigor da portaria ocorre na data de sua publicação.

SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS

A segunda portaria cria o Grupo de Trabalho para a seleção dos beneficiários aptos à inclusão no Programa MCMV-FAR. Os agentes públicos designados para compor este grupo são:

I – Carlos Alberto Oliveira Brito (SEPLAN – Secretaria de Planejamento);
II – Denilton Pereira de Brito (SEDESO – Secretaria de Desenvolvimento Social);
III – Eliene Cerqueira dos Reis (SEHAB – Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária);
IV – Emanoel Lima da Silva (SEGOV – Secretaria de Governo).

Assim como na primeira portaria, a SEGOV estabelece a elaboração de relatórios individualizados por projetos para melhor controle das atividades. A portaria também entra em vigor na data de sua publicação.