A renúncia inesperada de Jorge Flamarion (PT), ex-prefeito e candidato a vice-prefeito na chapa do atual gestor de Tanquinho, José Luiz Reis (PT), desencadeou uma crise política no município. A decisão de Flamarion, a apenas 19 dias das eleições e após o prazo legal para substituição de candidaturas, gerou incertezas sobre o futuro da chapa. José Luiz, ao anunciar a vereadora Leila como substituta para o cargo de vice, acabou intensificando a disputa jurídica, uma vez que o pedido de substituição foi protocolado fora do prazo.
A renúncia foi formalizada na comarca de Santa Bárbara e apresentada à juíza Drª Lina Falcão Xavier Mota. Em sua justificativa, Flamarion alegou motivos pessoais para a decisão.

Segundo o advogado Dr. Targino Neto, especialista em Direito Eleitoral e pós-graduado em Direito Público e Processo Civil, a situação é delicada. “A renúncia de Flamarion aconteceu após o prazo legal para substituições, o que complica o cenário. O candidato a prefeito José Luiz anunciou em praça pública que a vereadora Leila seria sua nova candidata a vice-prefeita. O pedido de substituição foi feito no dia 18 de setembro, porém, fora do prazo estipulado pela legislação eleitoral”, explica o especialista.

Segundo Targino Neto, a chapa agora enfrenta questionamentos legais que podem resultar na impugnação da candidatura de Leila, tanto por ter sido substituída fora do prazo quanto por sua candidatura anterior à vereadora não ter sido homologada. “A renúncia de um candidato não depende de um ato judicial, ou seja, os efeitos passam a valer a partir do ato de renúncia. No entanto, a legalidade dessa substituição será avaliada pelos tribunais.”
O advogado ainda salienta que caso a substituição seja considerada inválida e a chapa de José Luiz e Leila vença as eleições, os votos poderão ser anulados. “Se a Justiça Eleitoral entender que houve uma substituição ilegal, não existe prefeito sem vice-prefeito, então todos os votos da chapa seriam anulados e o segundo colocado seria empossado”, aponta.
Além disso, existe a possibilidade de José Luiz ser reeleito, mas com a candidatura de Leila sendo indeferida. “Nesse cenário, ela perderia sua vaga como candidata a vereadora e também a possibilidade de ser vice-prefeita, ficando sem nenhum cargo eletivo”, finaliza Dr. Targino Neto.





