Delegatários, agentes públicos, empresários e intermediários integravam esquema de grilagem em Feira de Santana

 Polícia Civil detalha funcionamento da fraude em Feira de Santana. Foto: Carlos Valadares
 Polícia Civil detalha funcionamento da fraude em Feira de Santana. Foto: Carlos Valadares
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A Polícia Civil da Bahia detalhou, na manhã desta quarta-feira (26), o funcionamento de um amplo esquema de grilagem de terras que operava há mais de uma década em Feira de Santana e envolvia delegatários de cartórios; agentes públicos, incluindo policiais civis e militares, empresários e intermediários. As informações foram divulgadas durante a Operação Sinete, deflagrada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

Segundo a delegada Arislene Almeida, a organização criminosa era dividida em três núcleos bem estruturados, que atuavam em conjunto para invadir terrenos, ameaçar proprietários, falsificar documentos e revender ilegalmente áreas inteiras. “Esses grupos trabalhavam de forma integrada: havia quem invadisse, quem coagisse e quem desse aparência de legalidade por meio de matrículas fraudulentas”, explicou.

 

Como funcionava o esquema

As investigações revelaram que o grupo atuava, pelo menos, desde 2013, com relatos de vítimas também em 2015 e nos anos seguintes. O esquema envolvia intermediários e empresários responsáveis por identificar e invadir terrenos, geralmente ocupados por posseiros ou famílias de baixa renda. 

Policiais civis e militares, contratados como “seguranças armados” da estrutura criminosa, intimidavam as vítimas e impediam que retomassem suas terras.

Delegatários de cartórios criavam matrículas duplicadas ou completamente falsas para legitimar as áreas griladas, permitindo que fossem revendidas como se fossem propriedades legais.

Os investigadores apontam que os criminosos chegaram a falsificar diversos documentos, gerando múltiplas matrículas para um mesmo terreno e movimentando milhões de reais. Em alguns casos, as áreas invadidas deram origem a condomínios, empreendimentos e novos loteamentos, todos registrados de forma fraudulenta.

 

Prisões, mandados e bens apreendidos

A Justiça autorizou 47 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão temporária. Sete pessoas foram presas, incluindo lideranças da organização, e uma segue foragida. Há indícios de participação de advogados, cujo envolvimento ainda está sob análise.

Durante a operação, foram apreendidos 12 veículos e três motocicletas, suspeitos de terem sido adquiridos com recursos da venda ilegal de terras. A Justiça também determinou o bloqueio e sequestro de bens, totalizando R$ 66 milhões por CPF investigado e R$ 60 milhões por CNPJ vinculado ao esquema.

Segundo Almeida, esses bens são compatíveis com a prática de lavagem de capitais, utilizada pelos integrantes para disfarçar os lucros da atividade criminosa.

 

Cartórios afastados e novos desdobramentos

A investigação teve apoio da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, que realizou uma correição extraordinária no 1º e 2º Cartórios de Registro de Imóveis de Feira de Santana, resultando no afastamento das delegatárias responsáveis.

O delegado Alexandre Galvão, da Draco, afirmou que o grupo atingiu centenas de imóveis e que o volume de documentos apreendidos deve gerar novos desdobramentos. “As provas coletadas hoje abrem caminhos para futuras operações. Temos empresas, condomínios, temos uma quantidade realmente grande de imóveis que foram afetados por essa prática ilícita aqui no município. Há indicativo de prática de homicídio indicativo, mas não podemos ainda informar mais detalhes porque a operação está em andamento “, declarou.

 

Vítimas podem recuperar suas terras

A Polícia Civil informou que, à medida que as investigações avancem, é possível que matrículas fraudulentas sejam canceladas, permitindo que os terrenos retornem aos proprietários originais. “Regra geral, as vítimas eram posseiros e famílias vulneráveis, que foram coagidas a abandonar suas áreas”, completou o delegado.

Os suspeitos permanecem presos em Feira de Santana, enquanto o Draco continua analisando documentos e arquivos apreendidos para identificar outros envolvidos — inclusive de cartórios e municípios vizinhos.

A Operação Sinete se consolida como uma das maiores ofensivas contra grilagem e corrupção imobiliária já realizadas na região, expondo a participação direta de agentes públicos, cartórios, empresários e intermediários em um esquema que movimentava milhões e removia famílias de suas terras mediante fraude e intimidação armada.

 

Com informações de Carlos Valadares