Com a volta às aulas, a Prefeitura de Feira de Santana decidiu apertar o cerco contra instituições de ensino que funcionam sem alvará sanitário válido. Creches, escolas e faculdades estão na mira da Vigilância Sanitária, que vai intensificar as fiscalizações para garantir condições mínimas de higiene e segurança nos ambientes frequentados diariamente por alunos e trabalhadores.
O alvará sanitário é obrigatório e comprova que o local atende exigências como limpeza adequada, abastecimento de água, manejo correto de resíduos, funcionamento dos sanitários e, nos casos em que há merenda ou cantina, condições seguras para o preparo e a oferta de alimentos. Estabelecimentos que descumprirem as normas podem ser notificados e sofrer sanções.
De acordo com a chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Thais Marques, o período de retomada do calendário escolar será usado para reforçar as inspeções. “Vamos intensificar a fiscalização agora em fevereiro. As escolas precisam estar regulares, com o alvará em dia, para garantir a segurança de quem circula nesses espaços todos os dias”, afirmou.
As equipes utilizam roteiros técnicos específicos para escolas e creches, que avaliam desde a estrutura física até as rotinas de funcionamento. A ideia é identificar irregularidades e exigir a adequação imediata quando necessário.
A Prefeitura orienta que as instituições verifiquem a situação do alvará e regularizem pendências o quanto antes, evitando autuações no início do ano letivo. A solicitação do licenciamento deve ser feita na Divisão de Vigilância Sanitária, que funciona na Secretaria Municipal de Saúde.
Para informações sobre alvará, o telefone é (75) 3617-3164. Denúncias podem ser feitas pelo número (75) 3617-3165. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, exceto feriados.





