Alta nos preços da gasolina leva PROCON de Feira de Santana a intensificar fiscalização

Foro: Reprodução
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O aumento nos preços dos combustíveis em Feira de Santana tem chamado atenção de motoristas e gerado fiscalização do PROCON municipal. Segundo o coordenador do órgão, Maurício Carvalho, a diferença de valores entre postos chega a quase R$ 1,00 por litro da gasolina, mas, até o momento, não há indícios de prática abusiva.

“Identificamos que os postos já compram a gasolina a R$ 5,79, enquanto alguns revendem a R$ 6,93 ou R$ 6,98. Essa variação não caracteriza vantagem excessiva, apenas reflete o valor de compra e impostos”, explicou Carvalho. Ele ressaltou que cerca de 40% do preço na bomba corresponde a tributos federais e estaduais, e que ajustes internacionais, como a cotação do barril de petróleo, também influenciam o valor final.

O PROCON realiza fiscalizações regulares para conferir notas fiscais e evitar que estoques antigos sejam vendidos a preços reajustados indevidamente. O coordenador destacou ainda que a desoneração de impostos, como a aplicada recentemente ao diesel, deve ser refletida nas bombas, mas que ainda há atrasos no repasse por distribuidoras e refinarias.

Carvalho orienta os consumidores a registrarem sempre a nota fiscal ao abastecer e a denunciarem irregularidades pelo aplicativo do PROCON Feira de Santana ou presencialmente na sede do órgão, na Rua Castro Alves, 635. “Estamos monitorando os preços e abriremos processos administrativos caso identifiquemos abusividade”, afirmou.

A fiscalização ocorre em parceria com o PROCON Bahia e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacom), garantindo que a política de preços seja acompanhada de transparência e respeito ao consumidor.

Com informações: Fabrício Almeida

Por: Mayara Nailanne