Operação aponta preços abusivos e autua dezenas de postos de combustíveis na Bahia

“Nós só ficamos sabendo que vai ter o reajuste, mas ainda não descarregaram o combustível nos nossos postos", afirma um gerente de Posto de gasolina. (Foto Ilustrativa)
“Nós só ficamos sabendo que vai ter o reajuste, mas ainda não descarregaram o combustível nos nossos postos", afirma um gerente de Posto de gasolina. (Foto Ilustrativa)
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Um balanço divulgado nesta terça-feira (31) revelou irregularidades em postos de combustíveis em diversas regiões da Bahia, após uma série de fiscalizações realizadas entre janeiro e março de 2026. Ao todo, 273 estabelecimentos foram vistoriados durante a operação.

De acordo com o superintendente do Procon-BA, Thiago Venâncio, 40 postos já foram autuados por descumprirem normas previstas na legislação e no Código de Defesa do Consumidor. As ações foram intensificadas nas últimas semanas, diante de indícios de práticas irregulares no setor.

Segundo Venâncio, a fiscalização continuará sendo ampliada com o objetivo de garantir preços justos ao consumidor final. Ele destacou que o monitoramento busca evitar que a população seja prejudicada por reajustes indevidos.

Reajustes sem justificativa e margens elevadas

Entre as principais irregularidades identificadas estão aumentos de preços sem base nos custos de aquisição. Em alguns casos, conforme o Procon-BA, fornecedores estariam comprando combustíveis por valores iguais ou até inferiores aos anteriores, mas revendendo com margens de lucro superiores a 100%.

A prática foi classificada como abusiva pelo órgão, que reforçou a necessidade de maior transparência na formação de preços.

Ações concentradas em áreas estratégicas

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, explicou que a operação priorizou municípios estratégicos para alcançar cadeias inteiras de distribuição.

Ao todo, 111 postos foram notificados em Salvador, na Região Metropolitana e em outros 25 municípios do interior, incluindo polos como Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. A estratégia, segundo o secretário, permite identificar distorções de preços com maior eficiência.

Novas operações devem ser deflagradas

O diretor do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), Marcel de Oliveira, informou que novas ações estão em preparação para responsabilizar estabelecimentos que insistem em práticas ilegais.

Etapas da operação

Batizada de “Operação De Olho no Preço 2026”, a iniciativa foi dividida em três fases: análise da política de preços da refinaria Acelen, notificação de dez distribuidoras para detalhamento da formação de preços e fiscalização presencial nos postos para verificação dos valores cobrados ao consumidor.

O objetivo central das ações é coibir abusos, ampliar a transparência e assegurar o cumprimento das normas no mercado de combustíveis em todo o estado.