O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória (MP) que zera os tributos federais sobre a gasolina como forma de conter o aumento dos combustíveis no país. A ação também poderá ser estendida ao diesel nos próximos meses, diante da escalada do petróleo no mercado internacional.
A decisão foi tomada após a forte valorização do barril de petróleo causada pelo agravamento das tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Segundo o Palácio do Planalto, a intenção é minimizar os impactos do reajuste para consumidores e setores da economia.
A MP prevê a redução de impostos como PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina. Atualmente, os tributos federais representam cerca de R$ 0,89 por litro do combustível. No caso do diesel, a cobrança federal corresponde a R$ 0,35 por litro, mas segue suspensa desde março.
O benefício será destinado a produtores e importadores de combustíveis por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O desconto concedido não poderá ultrapassar o valor total dos tributos federais atualmente aplicados.
De acordo com o governo, a subvenção será bancada com recursos do orçamento da União. A estimativa é de que cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina gere um custo mensal de R$ 272 milhões aos cofres públicos. Para o diesel, o impacto calculado é de R$ 492 milhões para cada redução de R$ 0,10.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida terá neutralidade fiscal. Segundo ele, o aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações ligadas ao petróleo deve compensar os gastos do programa.
A medida provisória passa a valer após publicação no Diário Oficial da União, inicialmente por 60 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Para continuar em vigor, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.
O anúncio ocorre em meio à pressão sobre a Petrobras devido à diferença entre os preços praticados no Brasil e os valores internacionais. Dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) apontam defasagem de 73% na gasolina e de 39% no diesel.
Nesta semana, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sinalizou que novos reajustes nos combustíveis podem ocorrer em breve e confirmou que o governo e a estatal já discutiam alternativas para reduzir os impactos da alta sobre a população.





