Secretário de Saúde afirma que recomendação do MP sobre TFD valida mudanças implantadas pela Prefeitura de Feira

Foto: Renato Lima - Arquivo
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O secretário municipal de Saúde de Feira de Santana, Rodrigo Matos, afirmou nesta terça-feira (16), que a recomendação emitida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) não altera os procedimentos atualmente adotados pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ele, o documento reforça medidas que já vêm sendo implementadas pela gestão desde o início do governo.

De acordo com o secretário, a recomendação do Ministério Público tem origem em uma auditoria realizada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ainda no primeiro ano da atual administração, período em que foi feito um diagnóstico da situação encontrada pela gestão.

“Não muda nada. Nós vamos responder ao Ministério Público apresentando tudo o que foi feito desde então. Essa recomendação é fruto de uma auditoria realizada em 2026, baseada em constatações do início da gestão. Desde o primeiro ano estamos trabalhando para aperfeiçoar o TFD”, destacou.

Rodrigo Matos ressaltou que a Prefeitura continuará colaborando com os órgãos de controle e fornecendo todas as informações necessárias para análise do caso.

“O Ministério Público vai analisar as respostas, poderá solicitar documentos, e nós trabalhamos com absoluta transparência”, afirmou.

O secretário também avaliou de forma positiva a atuação dos órgãos fiscalizadores. Segundo ele, manifestações de controle externo contribuem para o aperfeiçoamento dos serviços públicos.

“A manifestação de um órgão de controle é sempre positiva. Ela permite que a gestão reflita, corrija rotas e avalie se determinadas recomendações podem contribuir para melhorar ainda mais os processos. É preciso ter humildade para reconhecer isso”, declarou.

Ainda segundo Rodrigo Matos, as observações apontadas pela auditoria da Sesab auxiliaram a Secretaria de Saúde a identificar necessidades de ajustes e promover mudanças consideradas importantes para adequar o serviço às normas do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Quando assumimos a gestão, buscamos fazer um diagnóstico da situação. Ter um olhar externo sobre um processo interno é algo positivo. As constatações da auditoria ajudaram a qualificar o serviço e corrigir rotas que eram necessárias”, explicou.

O secretário destacou que o TFD é um benefício de transporte sanitário e, por isso, deve seguir critérios técnicos para sua concessão.

“As constatações mostravam que era necessária uma avaliação técnica para conceder o benefício. Todo benefício da administração pública precisa ser precedido de critérios e avaliações técnicas. Foi exatamente isso que nós implementamos”, afirmou.

Rodrigo Matos rebateu críticas de que as mudanças teriam aumentado a burocracia para acesso ao serviço e disse que as próprias recomendações posteriores demonstram a necessidade da adoção dos novos procedimentos.

“Em um primeiro momento, qualquer mudança gera desconforto, porque as pessoas estavam acostumadas a uma determinada forma de funcionamento. Mas é preciso ter coragem para fazer o que é correto. Hoje, a recomendação do Ministério Público valida um processo que estamos ajustando há mais de um ano”, disse.

Por fim, o secretário ressaltou que as regras adotadas seguem normas nacionais do SUS e não representam decisões isoladas da administração municipal.

“Não são regras criadas pelo secretário ou pelo prefeito. São normativas do Sistema Único de Saúde, que valem para Feira de Santana, Curitiba ou qualquer outro município brasileiro. O SUS é único e suas normas precisam ser observadas em todo o país”, concluiu.

Com informações: Onildo Rodrigues

Por: Mayara Nailanne