Prefeitura de Feira apura execução de contrato da UPA da Queimadinha e cria comissão para investigação

Foto: Reprodução
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A Prefeitura de Feira de Santana instaurou um processo administrativo para apurar a execução do contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Queimadinha, administrada pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (Insaúde). A medida tem como objetivo verificar o cumprimento das obrigações previstas no contrato firmado com a organização social e foi oficializada por portaria assinada pelo secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos.

Uma comissão foi designada para conduzir a investigação e terá prazo de até 90 dias para analisar documentos, solicitar informações ao Insaúde e a setores da Secretaria Municipal de Saúde, realizar diligências e elaborar um relatório conclusivo. O procedimento prevê a garantia do contraditório e da ampla defesa à entidade.

Caso sejam identificadas irregularidades, a comissão poderá recomendar a desqualificação da organização social, além da reversão de bens públicos e de recursos vinculados ao contrato, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas em lei.

Levantamento publicado pelo site Bahia na Política aponta que, entre 2021 e 2026, o Insaúde e sua filial receberam R$ 90.841.383,91 da Prefeitura de Feira de Santana por meio de três contratos, nos valores de R$ 25.375.370,47, R$ 52.754.914,48 e R$ 12.711.098,96. Apesar do montante, a apuração instaurada pela administração municipal está restrita ao contrato de gestão nº 437-2024, responsável pela operacionalização da UPA da Queimadinha.