Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende ampliar a segurança das operações financeiras realizadas por pessoas com 60 anos ou mais. A proposta determina que bancos e demais instituições financeiras disponibilizem gratuitamente um sistema de autenticação em duas etapas para esse público, como forma de reduzir o risco de golpes e fraudes.
De autoria do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), o Projeto de Lei 1.453/2026 permite que o cliente indique uma pessoa de confiança para confirmar determinadas transações antes da conclusão da operação. A participação no sistema será facultativa, cabendo ao próprio idoso decidir se deseja aderir e quais operações estarão sujeitas à validação.
Pela proposta, a pessoa indicada não terá acesso ao saldo, extratos ou qualquer outra informação da conta bancária. Sua função será exclusivamente aprovar ou rejeitar as transações previamente definidas pelo titular.
Na justificativa do projeto, o autor argumenta que o crescimento dos serviços financeiros digitais aumentou a exposição da população a golpes, especialmente entre os idosos, que figuram entre os principais alvos de criminosos.
O texto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, seguirá para apreciação do Senado antes de poder entrar em vigor.





