TRT-BA mantém condenação por injúria racial e eleva indenização a trabalhador para R$ 40 mil

Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em Salvador.  Foto: Reprodução/TV Bahia
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em Salvador. Foto: Reprodução/TV Bahia
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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) determinou que um funcionário de um supermercado de Itabuna, no sul da Bahia, receba R$ 40 mil por danos morais após sofrer injúria racial praticada por sua gerente. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (31).

Repositor de mercadorias, o trabalhador relatou que era alvo frequente de comentários racistas durante o expediente. Segundo o processo, a gerente costumava dizer que “para preto, ensina, ensina e nunca aprende” sempre que considerava seu desempenho insatisfatório.

Uma testemunha confirmou as acusações e afirmou que as ofensas aconteciam nos corredores do estabelecimento, diante de outros funcionários e até de clientes. Ela também declarou ter presenciado momentos em que a vítima chorou após os episódios de humilhação.

Em sua defesa, a empresa negou a prática de discriminação, alegou falta de provas e argumentou que o empregado nunca registrou reclamação na ouvidoria nem apresentou boletim de ocorrência.

Ao analisar o caso, o desembargador Esequias Pereira destacou que a ausência de denúncia formal não enfraquece o relato da vítima, especialmente em situações que envolvem relação hierárquica entre empregado e superior.

Por decisão unânime, o TRT-BA manteve a condenação da empresa e aumentou o valor da indenização de R$ 30 mil para R$ 40 mil, em razão da gravidade dos fatos e das circunstâncias do caso.