O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os critérios que serão utilizados para distribuir o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para garantir a participação dos partidos e federações nos debates das eleições de 2026. As regras constam na Portaria nº 473.
Para o horário eleitoral, o cálculo considera as bancadas na Câmara dos Deputados. A Federação União Progressista (União Brasil e PP) lidera com 104 deputados, seguida pelo PL, com 98, e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), com 81.
Já para a participação nos debates, o TSE também contabilizou os senadores eleitos. Nesse cenário, a União Progressista soma 124 parlamentares, o PL tem 107 e a Federação Brasil da Esperança, 89.
A distribuição leva em conta apenas os partidos e federações que cumpriram a cláusula de desempenho, requisito para acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito. Três deputados ficaram fora da contagem porque suas legendas não atenderam às exigências previstas na Constituição.
A tabela oficial servirá de referência para a organização da propaganda eleitoral e dos debates durante a campanha de 2026.





