Pescadores do Recôncavo ampliam mobilização por reparação socioambiental

Foto: Deyvid Bacelar
Foto: Deyvid Bacelar
00:00
00:00

Pescadores artesanais e marisqueiras de municípios do Recôncavo Baiano aprovaram, durante audiência pública realizada na segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Madre de Deus, um plano de mobilização para cobrar reparação socioambiental pelos impactos provocados pela exploração de petróleo e gás na Baía de Todos-os-Santos.

O movimento reúne dez entidades associativas e conta com o apoio de cerca de 12 mil pescadores e marisqueiras que assinaram um documento encaminhado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O órgão acompanha o processo de descomissionamento de plataformas, dutos, linhas e outras estruturas utilizadas na atividade petrolífera na região.

Durante a audiência, que reuniu mais de 3 mil pessoas, representantes das comunidades relataram redução do pescado, possível contaminação das águas por efluentes químicos e restrições ao acesso a áreas tradicionais de pesca. Também foram apontados problemas relacionados à retirada irregular de estruturas para comercialização como sucata.

Segundo lideranças do movimento, a região acumulou impactos após décadas de exploração petrolífera. O advogado Celson Oliveira, responsável pelo pedido de Mediação Pré-Processual em andamento no TJ-BA, citou ainda um acidente ocorrido em outubro de 2025, quando uma balsa carregada explodiu na região, deixando quatro mortos.

As comunidades defendem que Petrobras e Brava Energia, além dos órgãos responsáveis pela fiscalização, avancem na retirada adequada das estruturas abandonadas e na recuperação dos ecossistemas afetados. As reivindicações também incluem indenizações e a criação de programas socioambientais voltados à recuperação da atividade econômica de pescadores e marisqueiras.

A mobilização prevê a unificação das pautas de colônias de pesca, associações e movimentos tradicionais. As lideranças também decidiram realizar novas audiências públicas e assembleias nas comunidades para definir um calendário de manifestações e os próximos passos jurídicos.

Entre as deliberações está ainda o pedido para que a mediação atualmente em curso seja concluída formalmente, com expectativa de desfecho até novembro deste ano. Os representantes das comunidades afirmam que a pesca artesanal e a mariscagem são fundamentais para a economia e para a identidade cultural do Recôncavo Baiano.