A Defensoria Pública da Bahia realiza, desde o dia 11 de agosto, um mutirão no Conjunto Penal de Feira de Santana com o objetivo de verificar a situação processual dos internos e as condições da unidade prisional. A ação segue até o dia 28 e pretende alcançar cerca de 1,7 mil pessoas privadas de liberdade.
De acordo com o defensor público João Gabriel Soares de Mello, responsável pela ação, aproximadamente 800 internos já foram atendidos. As mulheres custodiadas na unidade também já passaram pelo atendimento.
O mutirão é coordenado pela área criminal da Defensoria Pública, sediada em Salvador, e faz parte de um trabalho realizado periodicamente nas unidades prisionais da Bahia. Segundo o defensor, a iniciativa funciona como um “pente-fino” para identificar possíveis erros processuais, esclarecer dúvidas e verificar se os direitos previstos na legislação estão sendo cumpridos.
Mesmo os presos que possuem advogado particular podem receber informações sobre a situação de seus processos. Nesses casos, a Defensoria não assume a atuação processual, mas pode esclarecer dúvidas e fornecer orientações.
Durante os atendimentos, a equipe também pode identificar situações que exigem providências imediatas. João Gabriel citou o caso de uma pessoa que estava presa havia cerca de seis meses por um fato cometido quando ainda tinha 17 anos. Segundo ele, a situação não deveria resultar na permanência do jovem no sistema prisional e foi identificada justamente durante o trabalho de verificação realizado pela Defensoria.
“Essas situações podem ser verificadas e, realmente, providenciar o alvará para essa pessoa que não deveria, pela lei, estar aqui”, explicou o defensor.
Além da análise individual dos processos, a Defensoria realizou uma inspeção nas instalações do Conjunto Penal antes do início do mutirão. A equipe ouviu representantes da direção, policiais, presos e presas para levantar reclamações e reivindicações relacionadas às condições da unidade.
A inspeção ocorreu após uma operação realizada no local para apreensão de celulares e outros materiais. As informações coletadas durante as visitas e os atendimentos serão reunidas em um relatório, que deverá subsidiar tratativas com a direção do presídio.
Para João Gabriel, o trabalho tem importância social por contribuir para a fiscalização do cumprimento da Lei de Execução Penal e, ao mesmo tempo, permitir que cada interno tenha informações sobre sua situação jurídica.
Entre os esclarecimentos prestados estão o tempo de cumprimento da pena, a possibilidade de progressão de regime e, no caso de presos provisórios, informações sobre processos ainda em andamento e possíveis desdobramentos.
A Defensoria pretende concluir, até o dia 28 de agosto, o atendimento do maior número possível de internos do Conjunto Penal de Feira de Santana. Segundo o defensor, a avaliação feita até o momento é positiva e a expectativa é concluir o trabalho conforme o cronograma previsto.





