A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação que pede a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e a declaração de inelegibilidade do senador. A representação, apresentada no sábado (29), aponta suposto abuso de poder econômico relacionado à participação do candidato na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo, realizada em 22 de agosto.
De acordo com a coligação Brasil Pronto pra Mais, a presença de Flávio no evento teria ultrapassado a condição de convidado ou espectador e assumido características de um ato eleitoral. A campanha afirma que o senador utilizou o palco e a estrutura profissional da festa para defender pautas associadas à sua candidatura, entre elas o agronegócio, a família e a religião.
Na ação, os advogados da campanha de Lula sustentam que Flávio teria transformado o espaço em uma plataforma de divulgação eleitoral. Segundo a representação, a participação teria características semelhantes às de um “showmício”, modalidade proibida pela legislação eleitoral.
A coligação também questiona a utilização da estrutura privada do evento, que contou com palco, equipamentos de som e iluminação, produção e divulgação. Para os representantes de Lula, os custos relacionados à participação do candidato não teriam sido registrados como despesas de campanha, o que poderia configurar abuso de poder econômico e afetar o equilíbrio da disputa presidencial.
Outro ponto citado na ação envolve o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que teria apresentado Flávio ao público como herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro. A campanha de Lula afirma ainda que o eventual financiamento da estrutura por empresas e outros agentes poderia caracterizar uma forma de “doação indireta de fonte vedada”.
Além da cassação da chapa e da declaração de inelegibilidade de Flávio Bolsonaro, a campanha solicitou ao TSE o levantamento de contratos, patrocínios e outros custos relacionados à participação do senador na Festa do Peão de Barretos.
Também foi pedida a retirada das redes sociais de conteúdos relacionados à presença de Flávio no evento, sob possibilidade de aplicação de multa diária em caso de descumprimento.
A representação ainda será analisada pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar as acusações e os pedidos apresentados pela campanha de Lula.





