A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. A proposta segue agora para o Plenário da Casa.
O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. A mudança seria implementada de forma gradual.
Apesar da aprovação na CCJ e da expectativa de aliados do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não deu garantias aos senadores de que a matéria será votada ainda nesta quarta-feira. A PEC precisa cumprir etapas regimentais antes da votação, embora esses prazos possam ser reduzidos por acordo.
Para ser aprovada no Plenário, a proposta precisará de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos.





