O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão que havia indeferido a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Com a liminar, os votos recebidos pelo candidato serão processados normalmente durante a apuração das eleições.
A decisão, no entanto, é provisória e não encerra a disputa sobre o registro. A situação de Dallagnol ainda será analisada pelo plenário do TSE, que deverá decidir sobre o recurso apresentado no processo.
Nunes Marques suspendeu os efeitos da decisão tomada no sábado (3) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia reformado o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), indeferido o registro de Dallagnol e determinado que os votos destinados à chapa fossem considerados nulos.
O presidente do TSE também determinou que o TRE-PR e a área de tecnologia da Corte não adotem medidas com base na decisão anterior e mantenham preservados os registros da votação.
Ao justificar a liminar, Nunes Marques afirmou que não analisou o mérito da inelegibilidade de Dallagnol. Segundo o ministro, questões relacionadas à inelegibilidade, à coisa julgada e à eventual fraude à lei deverão ser examinadas pelo colegiado.
Para Nunes Marques, uma decisão individual não deveria produzir efeitos definitivos sobre a candidatura e os votos antes de uma manifestação do plenário. Dessa forma, Dallagnol permanece na condição de candidato sub judice até que o TSE tome uma decisão colegiada.
O ministro também considerou que a decisão tomada na véspera da eleição poderia interferir diretamente na apuração dos votos antes da análise do caso pelo plenário.
Defesa comemora decisão
Após a liminar, a defesa de Dallagnol afirmou que o candidato permanece na disputa e que seus votos serão processados normalmente.
Os advogados também criticaram a decisão anterior que havia indeferido a candidatura e destacaram o entendimento de Nunes Marques de que efeitos definitivos não poderiam ser aplicados por decisão individual.
A liminar foi concedida após pedido da Coligação Fortaleza do Paraná, formada por Podemos, PL e Novo, responsável pelo registro da chapa.
O caso ainda será levado ao plenário do TSE, que terá a palavra final sobre o registro de Dallagnol e, consequentemente, sobre a validade definitiva dos votos recebidos pelo candidato.





