Micareta de Feira: ambulantes recebem orientações e podem perder licença por descumprir regras

Foto: Danilo Freitas
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Os ambulantes credenciados para trabalhar na Micareta de Feira 2026 participaram, na tarde desta segunda-feira (16), de uma capacitação obrigatória promovida pela Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. O treinamento foi a última etapa do processo de credenciamento para atuação no comércio informal durante a festa.

O encontro ocorreu às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), com a participação do Ministério Público e de órgãos que integram a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).

Durante a capacitação, os trabalhadores receberam orientações sobre normas sanitárias, higiene, organização e segurança. Entre as exigências está a obrigação de manter o alvará de funcionamento em local visível e conservar limpa a área ao redor do ponto de venda.

Também foi reforçada a proibição do uso de gelo em barra. Os ambulantes só poderão utilizar gelo rotulado, adquirido de empresas que possuam alvará sanitário.

Descumprimento pode resultar na perda da licença

As regras também estabelecem punições imediatas para quem permitir trabalho infantil ou vender bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Nessas situações, a autorização será cancelada, sem devolução do valor pago pelo credenciamento. O responsável ainda ficará impedido de trabalhar nos próximos festejos, incluindo a Micareta de 2027.

Segundo a secretária municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Márcia Ferreira, a capacitação busca garantir condições adequadas de trabalho e segurança para os foliões.

Prefeitura terá espaço para filhos dos ambulantes

Outra medida anunciada pela Prefeitura é a disponibilização de um Espaço Kids para acolher os filhos menores de idade dos ambulantes autorizados durante os dias de festa. A iniciativa pretende evitar que as crianças permaneçam nas barracas enquanto os responsáveis trabalham.

A Micareta de Feira terá abertura oficial nesta quarta-feira (18), com programação festiva entre os dias 19 e 22 de novembro.