Detran convoca quase 150 mil motoristas que podem ter habilitação suspensa

Além da possibilidade de ter a carteira suspensa pelo Detran, os motoristas podem voltar à sala de aula para fazer um curso de reciclagem (Foto Ilustração)
Além da possibilidade de ter a carteira suspensa pelo Detran, os motoristas podem voltar à sala de aula para fazer um curso de reciclagem (Foto Ilustração)
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Além da possibilidade de ter a carteira suspensa pelo Detran, os motoristas podem voltar à sala de aula para fazer um curso de reciclagem (Foto Ilustração)
Além da possibilidade de ter a carteira suspensa pelo Detran, os motoristas podem voltar à sala de aula para fazer um curso de reciclagem (Foto Ilustração)

O Detran está convocando os condutores para se defender  das infrações de trânsito. Eles têm 30 dias, a contar do recebimento da correspondência (ou da publicação no DOE), para apresentar a defesa por escrito — uma justificativa para cada infração. Além da possibilidade de ter a carteira suspensa pelo Detran, os motoristas podem voltar à sala de aula para fazer um curso de reciclagem. “No processo, são julgados o tipo de infração, o histórico do condutor: se ele é reincidente, um infrator contumaz ou se houve uma excepcionalidade”, explicou o major Luide Souza, coordenador do Detran.

Dentro do período de 12 meses, o condutor pode acumular até 20 pontos na CNH. Segundo o major Luide, geralmente, as pessoas confundem o período de um ano com o ano em curso. “Tem quem ache que em janeiro os pontos zeram. Não. O ponto só deixa de ser contabilizado (dentro do limite) quando a infração faz aniversário, digamos assim”, detalhou.

Estão sendo chamados não somente os motoristas que “avançaram o sinal” dos 20 pontos no período de 12 meses. Quem cometeu infrações consideradas graves ou gravíssimas, as chamadas infrações diretas, ou seja, que podem gerar pedido de suspensão imediata do direito de dirigir, como participar de ‘pega’ ou conduzir sob efeito de álcool. “Quem é pego em blitz de alcoolemia já pode ter um processo de suspensão do direito de dirigir aberto. No caso dos motociclistas, a infração direta mais frequente é não usar o capacete e a terceira mais recorrente é exceder o limite de velocidade da via em mais de 50%”, avisou o major.

E o expressivo número de notificados do final de 2015 é uma novidade. “Por ano, era mil ou duas mil notificações. Percebemos que este ano a diretoria pegou todos os processos do arquivo e botou à tona”, comentou Abelardo Filho, presidente do Sindicato das Auto-Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado (Sindauto-BA).

Esse processo de tirar a poeira do arquivo de processos também causou estranheza em alguns condutores que foram ao Detran, ontem. Alguns se queixavam de multas de 2013 e 2012, pois acreditaram que elas já haviam sido esquecidas. Questionado sobre o assunto, o major Luide afirmou que a abertura do processo é legal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. “A lei prevê um prazo prescricional de 5 anos. Estamos fazendo o levantamento de quem está nesse perfil (desde 2011)”.

Em razão desse número de notificados, a demanda aumentou no setor e foi preciso reforçar o número de atendentes, segundo o coordenador do Detran. Ele garante que não é preciso chegar antes do início do atendimento (que vai das 8h às 16h), já que o setor está dando conta da demanda por ser um procedimento rápido, apenas de entrega da documentação — cópia da CNH, da carta que recebeu e a defesa. O atendimento acontece na Coordenação de Acompanhamento de Processos de Habilitação (CAPH), que fica na sede do Detran, no Iguatemi.