Fiscalização eletrônica no Terminal de Contêineres começa na segunda-feira (10)

Fiscalização eletrônica no Terminal de Contêineres começa na segunda-feira, 10 (Foto: Reprodução/Bahia de Valor)
Fiscalização eletrônica no Terminal de Contêineres começa na segunda-feira, 10 (Foto: Reprodução/Bahia de Valor)
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Fiscalização eletrônica no Terminal de Contêineres começa na segunda-feira, 10 (Foto: Reprodução/Bahia de Valor)
Fiscalização eletrônica no Terminal de Contêineres começa na segunda-feira, 10 (Foto: Reprodução/Bahia de Valor)

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz/BA) inicia nesta segunda-feira (10), a operacionalização eletrônica da fiscalização de mercadorias importadas via Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon Salvador).

O novo processo de trabalho permitirá reduzir em 24 horas, em média, o tempo gasto na liberação das mercadorias, além de racionalizar custos e processos e aumentar a segurança na conferência dos cálculos do imposto. O terminal, que é responsável por 40% das importações do estado, movimenta anualmente em torno de 200 mil contêineres com mercadorias provenientes de outros países.

A parceria estende ao modal aquaviário o alcance do projeto Canal Verde, implantado inicialmente no âmbito do transporte rodoviário de cargas como uma das ações do programa Sefaz On-line, que vem consolidando a atuação do fisco estadual no âmbito da nova realidade de dados digitais. A nova sistemática de trabalho vai alterar os processos vinculados ao recebimento e à análise documental de pagamento de ICMS pela Secretaria da Fazenda.

Outros operadores

De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, José Luiz Souza, a parceria deve ser ampliada para outros operadores portuários do estado interessados em tornar mais ágil a liberação das mercadorias. “O Canal Verde já é um sucesso no modal rodoviário, segmento em que conta com a participação de seis grandes transportadoras responsáveis por 47% das cargas transportadas nas rodovias baianas. Este número será ampliado em breve, e devemos chegar ao final deste ano com 20 empresas, cobrindo cerca de 70% das mercadorias transportadas por este modal”, explica.