Faculdades particulares podem fechar ano com 400 professores demitidos

Prédio do Grupo Estácio em Ribeirão Preto (SP) (Foto: Rodolfo Tiengo/G1)
Prédio do Grupo Estácio em Ribeirão Preto (SP) (Foto: Rodolfo Tiengo/G1)
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Prédio do Grupo Estácio em Ribeirão Preto (SP) (Foto: Rodolfo Tiengo/G1)

Cerca de 400 professores de ensino superior , podem terminar o ano de 2017, demitidos em pelo menos cinco faculdades privadas de São Paulo. As demissões mais significativas devem ocorrer na Estácio, que pretende demitir 196 docentes, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, que pode demitir 80 profissionais, e na Universidade Metodista, que já dispensou 45 professores e deve demitir outros 15.

As instituições de ensino alegam “reestruturação pedagógica” para fazer as mudanças. Para o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), o Ministério da Educação (MEC) tem se omitido nos casos de demissão e promovido facilidades para as instituições, como a flexibilização do número mínimo de horas de aula exigido e a criação de cursos à distância.

Para Silvia Barbara, diretora do Sinpro-SP, as facilidades autorizadas pelo MEC contribuem para as demissões no quadro das instituições de ensino.O ex-ministro da Educação Renato Janine compartilha da opinião do Sinpro.

“Eu não estou acompanhando de perto, mas me parece que o MEC poderia atuar nesses casos, sinalizando a essas instituições que os desligamentos podem repercutir na avaliação dos cursos. Isso porque o MEC tem a obrigação de garantir um padrão de qualidade nas instituições públicas e privadas”, disse o ex-ministro por telefone ao G1. “Foi autorizado um percentual de aulas à distância, mas não sei se estão usando isso para demitir”, continuou.Em nota, o Ministério da Educação informou que “as instituições privadas de ensino têm autonomia sobre as relações de trabalho do seu próprio corpo docente”, mas “devem manter os mesmos padrões”. De acordo com a pasta, caso sejam constatados “descumprimentos dos requisitos” pode haver sanções como a alteração da categoria de universidade para centro universitário, por exemplo.

O MEC orienta ainda que, caso algum aluno se sinta prejudicado, poderá fazer denúncia através do telefone 0800-616161, do site ou enviar um ofício endereçado à Secretaria de Regulação e Supervisão da educação Superior (SERES). De acordo com o G1, para advogada trabalhista Vitória Perracini, do escritório Nelson Willians e Advogados Associados, existe a possibilidade de as demissões estarem atreladas à reforma trabalhista.

No dia 11 de novembro entrou em vigor a nova lei trabalhista, que traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado).

“Não estou acompanhando os casos nas universidades, mas em minha visão particular, muitas demissões de professores têm a ver com o custo. O professor contratado tem todos os direitos, como o 13º salário, férias, recolhimento de FGTS, aviso prévio, horas extras. Na contratação da mão de obra terceirizada, a empresa contrata o serviço, pronto e acabou. Não há encargos, não há impostos. E se não há recolhimento, economicamente, faz a diferença no bolso do empresário”, continua a advogada Vitória Perracini.