O deputado estadual Osni Cardoso (PT) teve a seu favor a rejeição de uma denúncia proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ele, ainda relacionada ao mandato de prefeito. Osni Cardoso foi prefeito de Serrinha entre os anos de 2009 e 2016.
O juiz federal Robson Silva Mascarenhas rejeitou a denúncia do MPF, que questiona a prestação de contas de convênio firmado pela Prefeitura de Serrinha e o Governo Federal.
De acordo com o MPF, Osni Cardoso, enquanto prefeito, foi omisso no dever de prestar contas de recursos repassados ao município de Serrinha para aplicação no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – PBA / Ciclo 2013.
REJEIÇÃO
Entre as várias justificativas apontadas para rejeitar a denúncia contra o deputado estadual Osni Cardoso, o juiz Robson Silva Mascarenhas ressaltou que “não há sequer indícios do descumprimento de obrigação de prestação parcial de contas em momento anterior ao indicado nos autos”.
O magistrado destacou que “o denunciado (Osni Cardoso) deixou de ocupar o cargo de prefeito em 31/12/2016, e que seria inviável sua responsabilização pelo cumprimento de prazo que somente expirou em 26/05/2017”.
O site Olá Bahia teve acesso a decisão que manteve a sentença, apesar de o MPF recorrer da medida. O juiz Robson Silva Mascarenhas acrescentou que o recurso não trouxe novos argumentos capazes de alterar as conclusões a que ele chegou quando decidiu rejeitar a denúncia.
O Olá Bahia não conseguiu contato com o deputado estadual Osni Cardoso para que comentasse a decisão.





