Desapropriação do Feira Tênis Clube vai custar R$ 9,2 milhões

FEIRA TENIS CLUBE
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O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Gustavo Hungria, concedeu a Prefeitura de Feira de Santana a emissão provisória na posse do prédio do Feira Tênis Clube (FTC). A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (22), no Diário Oficial.

A medida atende a uma ação judicial (desapropriação) proposta pela Prefeitura, após ser notificada pelo MInistério Público (MP), a partir de representeção com pedido de esclarecimentos e pedido de anulação de ao registral do imóvel onde funcionava o FTC.

Crédito: Reprodução/Secom/PMFS

Incialmente, conforme a Prefeitura, a desapropriação do imóvel ocorreria através de procedimento administrativo. Mas devido a notificação do MP requereu o ato por meio da via judicial.

A Prefeitura também justificou a demanda judicial alegando ser incerta a identificação do proprietário do imóvel, considerando a apuração junto ao Ministério Público em relação a suposto equívoco registral do imóvel junto ao cartório respectivo.

CENTRO DE EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Feira anuncia nesta manhã o projeto que deverá ser implementado no local. O site Olá Bahia teve acesso ao processo judicial que descreve a utilização da área.

Segundo a Prefeitura, o imóvel a ser desapropriado será destinado à construção e funcionamento de um Centro de Educação Complementar para alunos da Rede Municipal de Ensino e a construção de uma edificação para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.

O site Olá Bahia também teve acesso ao laudo de avaliação emitido pelo Departamento de Administração Tributária do Município. O imóvel foi avaliado em R$ 9.200.000,00.