Ações integradas reforçam combate à violência contra mulher no Carnaval

Agressão verbal, puxão de cabelo, beliscão, beijo forçado, soco, empurrão. A violência de gênero é todo ato que resulta em morte ou lesão física, sexual ou psicológica de mulheres. Enraizado na cultura do machismo, o problema social é combatido na Bahia com inúmeras ações. Faltando menos de uma semana para o Carnaval, órgãos públicos trabalham de maneira integrada em uma rede de proteção com o objetivo de garantir ao o público feminino o direito de curtir os dias de folia sem medo da violência. Resultado da articulação da Secretaria de Política para Mulheres do Estado (SPM) com outras secretarias e entidades públicas como Ministério Público (MPE), Defensoria Pública (DPE) e Tribunal de Justiça (TJ-BA), a rede contempla quatro áreas atuação: segurança, justiça, assistência social e saúde.

“Este é um período em que a gente amplia a divulgação dos instrumentos de defesa do direito da mulher, a gente acredita que a rede seja mais demandada. Nós temos reforçado os serviços de atendimento e acolhimento da mulher. Não queremos que nenhuma mulher fique batendo de porta em porta em busca de ajuda. Estamos preparados para acolhê-la rapidamente e de maneira completa“, destaca a assessora de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da SPM, Natália Gonçalves.

Respeita as mina – Desenvolvida pela Secretaria de Política para Mulheres, a campanha Respeita as Mina busca promover um trabalho de conscientização da população e contribuir para a redução dos índices de violência contra mulheres, registrado durante do Carnaval.

A SPM vai realizar, durante os dias de festa, ações nos blocos, trios, camarotes e também nos pontos receptivos como os terminais Rodoviários e de São Joaquim, no Aeroporto e no Porto de Salvador, além de algumas cidades do interior do estado – a exemplo de Porto Seguro, Ilhéus, e Vitória da Conquista. Neste ano, a campanha ganhou o reforço do ‘Trio das Mina’, um trio pipoca que será puxado por Larissa Luz, MC Carol e Márcia Castro. O Trio das Minas sairá na segunda-feira de Carnaval, no circuito Osmar (Campo Grande), às 17h.

Segurança pública – No âmbito da segurança pública, as polícias civil e militar estão com esquema especial para coibir casos de violência de gênero nos circuitos da folia. A Operação Ronda Maria da Penha, que normalmente atende mulheres com medida protetiva deferida, ampliou a cobertura durante o Carnaval. Ela formará patrulhas responsáveis pela vigilância das foliãs, sensibilização de tropas restantes que trabalharão na festa para o atendimento à mulher e condução de envolvidos em casos de violência doméstica para as sedes da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), nos bairros de Brotas e Periperi. “Nós buscamos prevenir a violência. Mas nos casos em que não for possível, vamos procurar acolher às vítimas da maneira mais humanizada possível. Já o agressor, será detido e encaminhado para a Deam”, explica o major Denice Santiago, comandante da Ronda.

Com delegadas, escrivãs e investigadoras em todos os postos policiais instalados nos circuitos, e parceria firmada com a Defensoria Pública, a Deam reserva contribuições que vão além da garantia da segurança. “A delegacia, que conta com reforço policial, está preparada para acolher vítimas de violência doméstica, com equipe multidisciplinar para atendimento psicossocial. Atuando em regime de plantão 24 horas, a instituição conta com delegados e defensores para o requerimento de medidas protetivas para mulheres agredidas por familiares e o encaminhamento dos casos na justiça quando necessário”, destaca a delegada titular da Deam, Helenice Nascimento.

Em casos em que envolver violência sexual, a vítima que chegar à Deam vai receber atendimento e uma guia específica para exames médicos e de coletas de vestígios no Instituto Médico Legal (IML), onde também terá o suporte do Projeto Viver, com equipe médica e fornecimento de medicamentos como coquetéis para doenças sexualmente transmissíveis e pílulas anticoncepcionais.

Nos casos de denúncia em que a vítima correr risco de morte e não puder retornar para casa, a Delegacia de Atendimento à Mulher, depois de realizar o boletim de ocorrência – procedimento padrão -, a direciona para a Casa Abrigo, mantida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). O local, que tem endereço sigiloso, abriga mulheres e garante a alimentação pelo tempo necessário até que situação seja resolvida na justiça.

Hospital da Mulher – Inaugurado em janeiro deste ano, o Hospital da Mulher, no Largo de Roma é uma das novidades para o atendimento à mulher vítima de violência sexual. A instituição de saúde também funcionará em escala de plantão durante do Carnaval, mantendo atendimento 24 horas por demanda espontânea ou encaminhamento de outras instituições de saúde ou delegacias. Ginecologistas, enfermeiras, assistentes sociais e psicólogos garantem todo o cuidado com a paciente, desde o acolhimento até a profilaxia contra as DST’s. Em casos de lesões mais graves, um cirurgião geral assumirá o caso para a realização dos procedimentos necessários para a reabilitação.

A coordenadora de enfermagem do Hospital da Mulher, Janiely dos Anjos, explica. “O recomendado é que a vítima procure uma unidade de saúde no prazo máximo de 72 horas, pois neste período os principais medicamentos de prevenção às DST’s ainda fazem efeito. As portas do hospital estão abertas para qualquer mulher que seja violentada sexualmente. O paciente chega à recepção e se identifica, é encaminhada para o enfermeiro que faz todo o acolhimento e o resgate do ocorrido. Posteriormente é direcionada ao médico que faz os exames e identifica a necessidade da realização da profilaxia e outros procedimentos“.