Na tarde desta quarta-feira (30), Olavo Oliva, Coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis, em entrevista a site Página de Notícias, comentou sobre a recente operação de fiscalização realizada em Feira de Santana, onde foi constatado que um posto em Feira estava operando com uma mistura de etanol acima do permitido, excedendo o limite legal de 27% de etanol na gasolina, chegando a ultrapassar 50%, o que representa uma lesão direta ao consumidor
Segundo Oliva, essa força-tarefa, que ocorre regularmente em várias regiões, envolve diversas instituições, incluindo PROCON, Polícia Civil, Polícia Militar e a Procuradoria do Estado, com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis.
Oliva destacou que misturas de combustível fora dos padrões podem causar danos aos veículos, gerando prejuízo para os proprietários. Em casos como esses, o posto infrator pode sofrer penalidades, incluindo interdição e suspensão das atividades. Segundo ele, o programa “Operação Posto Legal” tem como objetivo proteger o consumidor de práticas enganosas que afetam a qualidade dos combustíveis. Oliva orientou ainda que os consumidores devem sempre solicitar nota fiscal, o que pode facilitar a reivindicação de ressarcimento em caso de prejuízos causados por combustíveis adulterados.
Quanto aos preços dos combustíveis e à suspeita de formação de cartel, Oliva esclareceu que esse tema não cabe à fiscalização da “Operação Posto Legal” e deve ser direcionado ao Ministério Público, que pode investigar o caso mediante provas e denúncias. Ele afirmou que o foco da fiscalização do programa está na qualidade e quantidade dos combustíveis, garantindo que o que é fornecido nas bombas corresponde às especificações exigidas.
Com informações: Carlos Valadares
Por: Mayara Nailanne
